Este trabalho contempla as atividades realizadas pelas equipes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e de Engenharia Ambiental da UFMG para concretização do item 3 do Plano de Trabalho que prevê
a elaboração de um relatório contendo um estudo dos órgãos licenciadores em âmbito federal, estadual e do distrito federal, sobre o levantamento e a organização das informações no processo de licenciamento ambiental. Este relatório apresenta os resultados referentes à:
identificação dos pontos focais e agendamento de reuniões nos órgãos ambientais federal, estaduais e do Distrito Federal; levantamento e informações nos estados (in loco); levantamento dos instrumentos legais utilizados entre o MMA e os estados; levantamento dos macroprocessos (macrofluxos) de licenciamento nos órgãos ambientais (inloco).
